JUNTOS PELA SEGURANÇA: PROTEGENDO NOSSOS ALUNOS E PROFESSORES

Como deputado federal, tenho o compromisso de propor leis e medidas que visem
garantir a segurança e o bem-estar da população brasileira, em especial dos mais
vulneráveis. Infelizmente, nos últimos meses temos presenciado uma série de
atentados em escolas, que têm chocado a todos nós e nos fazem refletir sobre as
causas desses terríveis eventos.

Uma das possíveis causas para esses atentados pode estar relacionada ao acesso fácil a
conteúdos inapropriados e violentos por parte de crianças e adolescentes, muitas
vezes por meio de jogos eletrônicos inadequados para suas faixas etárias. Por isso,
proponho o endurecimento da fiscalização e o cumprimento da faixa etária para jogos
eletrônicos, por meio do projeto de lei nº 2028/2023.

Este projeto de lei prevê que as empresas que comercializam jogos eletrônicos devem
adotar medidas para garantir o cumprimento da faixa etária indicada para cada jogo,
indicando claramente na embalagem ou na plataforma de acesso ao jogo a faixa etária
indicada para cada um deles e adotando medidas efetivas de verificação de idade dos
compradores. Além disso, as empresas deverão manter registros das vendas de jogos
eletrônicos, contendo informações sobre o nome do comprador e a data da venda.

Essas medidas são importantes para garantir que as crianças e adolescentes tenham
acesso somente a jogos eletrônicos adequados para suas faixas etárias, e assim, evitar
que tenham contato com conteúdos violentos e inapropriados que podem afetar
negativamente sua formação moral, psicológica e física. Com a aprovação desse
projeto de lei, estaremos dando um importante passo para garantir a segurança das
nossas crianças e adolescentes e prevenir a ocorrência de tragédias como as que têm
ocorrido em nossas escolas.

Como pai e deputado federal a segurança nas escolas e na internet é uma questão que
me preocupa muito, especialmente quando se trata da proteção dos nossos alunos e
professores. Acredito que não só os pais, mas também o Estado, Municípios e o
Governo Federal têm um papel importante na garantia de um ambiente seguro para
todos.

É verdade que a base familiar é fundamental na educação dos filhos e no
monitoramento das atividades online, mas não podemos esquecer que muitos pais
não têm condições de acompanhar seus filhos durante todo o dia. Por isso, é
fundamental que todos os setores da sociedade se unam para combater a violência e a
incitação ao crime nas escolas e na internet.

Em Goiás, o Governador Caiado tem sido muito atuante na questão da segurança nas
escolas e muitos prefeitos já adotaram medidas semelhantes em suas cidades. Isso é
muito importante, mas sabemos que ainda há muito o que fazer. Além da segurança
nas escolas, precisamos também pensar na segurança online, especialmente quando
se trata de jogos que incitam a violência e o crime.